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APLB SINDICATO REALIZA ENCONTRO COM O PROCURADOR DA REPÚBLICA NO DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO

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A APLB Sindicato promoveu hoje (22), como parte das mobilizações do Dia Nacional de Paralisação, um encontro do Procurador da República Dr. Flávio Matias com os professores das escolas públicas de Jequié. O evento aconteceu no Auditório da Terceira Visão e contou com um reduzido público de professores e professoras filiados ao Sindicato.

No início do evento, a Professora Angela Menezes apresentou aos professores presentes, as propostas de Lei que colocam em risco os direitos dos trabalhadores, inclusive dos educadores.

Em seguida, Dr. Flavio falou sobre a importância dos Conselhos Escolares no Espaço Escolar como um canal de diálogo dentro da escola e tirou dúvidas dos professores em relação ao tema. O procurador também apresentou o Projeto “Ministério Público pela Educação” (MPEduc), desenvolvido para ser executado em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual. O objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para todos, promovendo melhorias no ambiente escolar.

Ainda, em sua participação, o procurador defendeu a utilização dos precatórios do FUNDEF para serem utilizados unicamente para a educação e sugeriu formar uma comissão com atores distintos para o acompanhamento e aplicação dos recursos. “Caso o dinheiro seja utilizado de outra forma, o Ministério Público deverá ser informado de imediato”, afirmou o Procurador.

A diretora da APLB, Caroline Moraes, incentivou a criação de debates na escola, dando aos conselhos escolares empoderamento devido aos vários seguimentos da escola. Caroline defende o fortalecimento da democracia dentro da escola e apóia a parceria com o Ministério Público, “Nós precisamos estar caminhando juntos, porque o nosso interesse é comum. É fazer com que o espaço escolar seja um espaço digno para todos envolvidos na Educação”, afirmou.

No dia Nacional de Paralisação, trabalhadores de vários segmentos paralisaram suas atividades em todas as cidades do país, num grande ato nacional, para combater a pauta imposta pelo governo à classe trabalhadora. A mobilização é organizada pela CNTE, pela CUT e demais centrais sindicais. Confira a pauta: Contra o PLP 257; Contra a PEC 241; Contra o PL 4567; Contra a Reforma da Previdência; Contra a Lei da Mordaça e em defesa da Lei do Piso.

Ascom APLB/Jequié

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APLB promove Reunião Ampliada com candidatos à Prefeitura de Jequié

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A APLB Sindicato de Jequié realizou, na tarde de ontem (21), a Reunião Ampliada com os candidatos à Prefeitura de Jequié para discutir exclusivamente temas ligados a Educação Municipal. O evento aconteceu no Auditório da Terceira Visão e contou com o público de professores e professoras filiados ao Sindicato. O objetivo foi motivar os educadores a discutir sobre as eleições municipais, levando-os a refletir sobre os problemas educacionais, dada à falta de prioridade, além do significado do voto consciente a partir das propostas apresentadas pelos candidatos.

A Reunião foi dividida em três momentos. No primeiro houve o pronunciamento dos candidatos por ordem de sorteio. Todos falaram de suas propostas frente a Educação Municipal. Logo após foram abertas perguntas da plenária aos candidatos. Foram tratados temas como gestão democrática nas escolas, investimentos na educação infantil, segurança nas escolas, o funcionamento do IPREJ, terceirização na educação, transporte escolar, processos administrativos acumulados, precatórios do FUNDEF, entre outros.

Ao final, a Diretora da APLB Sindicato, Caroline Moraes, apresentou aos presentes uma carta compromisso contendo a estruturação da Educação Municipal com o organograma da Secretaria Municipal de Educação e as principais reivindicações da categoria para a priorização dos candidatos em seu governo. Todos eles deram o recebido na carta produzida pelo Sindicato com propósito de compromisso com a educação municipal.

É notório que a educação clama por uma atenção especial, é preciso ter a garantia efetiva da sua verdadeira qualidade, é imprescindível que sejam cumpridos os seus objetivos básicos no que diz respeito aos direitos e responsabilidades de todos os indivíduos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Essa é a expectativa da APLB e de todos envolvidos na Educação.

Dessa forma, o Sindicato acredita que a adoção de um projeto municipal passa pela educação e que esta seja voltada para a formação de cidadãos capazes de atuar coletivamente, inseridos numa concepção de educação que favoreça uma análise crítica da realidade e que resulte em ações concretas de exercício da cidadania e na construção de uma sociedade justa e igualitária.

Ascom APLB/ Jequié

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A APLB SINDICATO CONVERSA COM CANDIDATOS À PREFEITURA DE JEQUIÉ E COBRA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO

Continuando com as visitas aos candidatos a prefeitura de Jequié, APLB Sindicato /Apromuje conversou nos dias 06 e 12 setembro, com os candidatos a prefeitura do Município: Fernando Costa Vieira e o vice Marcel Rodeiro; Eduardo Barbosa , a vice Wilma Oliveira não esteve presente na reunião.

O objetivo das reuniões é de dialogar pela educação e coloca-la como bandeira prioritária nos planos de governo. “Se a educação municipal não for colocada no patamar de importância que merece, a cidade certamente perderá uma grande oportunidade para dar um salto de qualidade e ter a sua sustentabilidade construída de fato. Já é a hora de fazer o dever de casa da educação. É inevitável dar um caráter de prioridade e urgência para a educação municipal de Jequié”, chamou a atenção mais uma vez a diretora da APLB, Caroline Moraes.

Segundo Caroline, o grande desafio do Município é a necessidade de que as políticas educacionais na cidade passem a ser políticas de Estado. Confira as imagens dessas visitas:

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RESULTADO DO IDEB 2015 DE JEQUIÉ MOSTRA QUE APENAS COLOCAR O ALUNO NA ESCOLA NÃO GARANTE APRENDIZAGEM

O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB para o Município de Jequié não saiu como esperado. A meta em 2015 foi de 4.1, porém o que o município conseguiu atingir foi 3.8.

Não há solução mágica, mas é necessário entender que a educação municipal de Jequié exige um cenário com muitas variáveis: formação de professores, valorização do magistério, a questão das novas tecnologias, condições de trabalho, estruturação física adequada das escolas, gestão técnica e democrática na educação, investimento prioritário, oferecimento de transporte escolar seguro e de alimentação escolar com qualidade.

Segundo a diretora da APLB, Caroline Moraes, várias frentes precisam ser atacadas ao mesmo tempo. “É necessário e urgente criar o Fórum Municipal de Educação onde haverá o monitoramento do cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação e definição de como serão os trabalhos na base escolar”, afirmou a diretora.

Caroline alerta que a situação da Educação Municipal é desafiadora para qualquer gestor, e para isso, deve-se exigir uma atenção especial no plano de governo.

Consulte o link e veja o resultado do IDEB do município de Jequié de 2015.

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ASSEMBLEIA DELIBERA ENTRAR COM AÇÃO JUDICIAL PARA GARANTIR RECONHECIMENTO DE DIREITO COM RELAÇÃO ÀS DIFERENÇAS DO FUNDEF

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Nessa segunda-feira (05), professores da Rede Municipal de Jequié deliberaram, em assembléia, entrar com uma ação judicial para requerer reconhecimento de direito em relação às diferenças de valores de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O Ministério Público Federal (MPF) reconhece que o recurso do FUNDEF deve ser usado na área da Educação, sem entrar no mérito de garantir a concessão do que cabe aos professores. Diante desse posicionamento, segundo os advogados da APLB e também do próprio Sindicato, não resta outra alternativa ao não ser buscar judicialmente o reconhecimento do direito de receber verbas que lhes são definidas. “Não dá para garantir que o Município utilize do recurso para o pagamento dos benefícios que os professores têm direito. Então a única forma de garantir esse direito à categoria é por meio de Ação Judicial, uma vez que ela se torna obrigatória para todos e não apenas para o poder público municipal”, afirmou o advogado da APLB, Dr. Erik Menezes.

A maneira que a APLB Sindicato de Jequié e seus advogados identificaram para garantir o direito à categoria é através da intervenção do processo pelo próprio Sindicato, na qualidade de “terceiro interessado”, reconhecendo o direito do município a receber essa verba de maneira vinculada à educação e a garantia do pagamento dos benefícios devidos à categoria dos professores.

A diretora da APLB, Caroline Moraes, lembrou que essa a ação de reconhecimento de direito será coletiva, realizada em nome da APLB. Também, na assembleia, foi aprovado pela categoria que os professores têm o livre arbítrio para escolher seu advogado para entrar com as suas ações individuais.

Ascom APLB/ Jequié

Comissão Temporária de Monitoramento e Avaliação da Educação Municipal faz visitas em Escolas da Rede

A Comissão Temporária de Monitoramento e Avaliação da Educação Municipal, formada em reunião no Gabinete da oitava Promotoria de Justiça de Jequié e instituída pela Portaria Municipal de n 264/2016, fez suas primeiras verificações “in loco”, nessa última terça (30) e deu continuidade hoje (31), em duas Escolas da Rede Municipal de Jequié. As verificações continuarão nos próximos dias em outras escolas.

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APLB OFERECE DENÚNCIA AO MP SOBRE O ELEVADO NUMERO DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

APLB Sindicato de Jequié ofereceu denúncia ao Ministério Público Estadual sobre o número elevado de nomeações e exonerações para os cargos de Diretores e vice-diretores das Escolas Municipais. Essa representação foi elaborada a partir do levantamento feito pela diretoria da APLB Sindicato no Diário Oficial do Município de Jequié em 2015 até agosto de 2016. Confira o teor da representação:Ofício daenuncia nomeações e exonerações MPE 125082016 11111Ofício daenuncia nomeações e exonerações MPE 325082016 (1)