“sempre que ensinares, ensine a duvidares do que estiver ensinando”. (José Ortega y Gasset – 1883/1955)
Sabemos que o objetivo maior da educação é estimular a crítica, levar o aluno a relacionar as situações, a fazer perguntas do lido e do vivido e, principalmente, fazer o aluno a pensar por conta própria. O conhecimento nada mais é do que uma cadeia de perguntas e respostas.
Porém não é o que estabelece um Projeto de Lei intitulado de “Escola Sem Partido”, que pode ser facilmente ser denominada de “Lei da Mordaça”, pois tenta usurpar o pensamento crítico do ambiente escolar.
A proposta tramita em várias casas legisladoras do País, como também no Congresso Nacional, e tem como autores, em maioria, líderes fundamentalistas.
Ela é baseada no Movimento Escola Sem Partido, criado em 2004 para combater a chamada por eles de “doutrinação ideológica”. A ideia da Escola Sem Partido defende que professores não são educadores e que “formar o cidadão crítico” é sinônimo de “fazer a cabeça dos alunos”. É um projeto de escola que remove o seu caráter educacional, defendendo que os professores apenas instruam para formar trabalhadores sem capacidade de reflexão crítica.
Segundo a proposta, o professor só deve abordar a matéria de forma isolada, sem tratar da realidade do aluno e do que está acontecendo no mundo, sem discutir o que acontece no noticiário ou na comunidade em torno da escola. Prevê ainda a fixação de cartazes nas salas de aula com uma lista de “Deveres dos Professores”, como na época da Alemanha nazista, onde a educação se transformou em um instrumento de doutrinação e massificação da sociedade.
Ao invés de defender um sistema de ensino livre e crítico, trata-se, na verdade, do contrário. Quer impedir de forma ultraconservadora o debate plural sobre temas cruciais como história, política, direitos humanos e combate às opressões, buscando impedir o exercício de uma pedagogia que propicie a autonomia de pensamento dos estudantes e, consequentemente, transforme a sociedade.
Nós, professores militantes da educação pública, acreditamos que a escola deve ter claro a missão de levar o aluno a pensar e refletir. Hoje, mais do que nunca, é preciso reencantar a educação, que se configura como a mais avançada tarefa emancipatória. Todos os povos na sua história, mostram que a educação só vai ter sentido se ela emancipar. Ela tem papel determinante na criação da sensibilidade social, tão necessária para reorientar a sociedade. Uma sociedade onde caibam todos, só é possível em um mundo no qual caibam muitos mundos.
(Texto de Caroline Moraes Brito)
